O SUS ainda funciona?

O SUS ainda funciona?

março 8, 2018 Saúde 0

Você paga seus impostos e com isso ajuda a financiar o SUS. Se também tem um plano de saúde privado, paga duas vezes pelo mesmo serviço, mas em esferas diferentes.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 com o objetivo de aumentar o acesso da população aos atendimentos. Agora, 30 anos depois é o momento de avaliar se o serviço está sendo democrático e se ele está cumprindo todos os objetivos estabelecidos no passado.

A principal diferença entre o que o SUS tem hoje e o que o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência e Assistência Social (Inamps) oferecia no passado é a ampliação do acesso. Antes, apenas pessoas com carteira de trabalho assinada tinham esse direito. Hoje, ele é para todas as pessoas independente de estar trabalhando formalmente ou não.

Temos como principal referência o que determina a Constituição Federal:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado”

  • Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
  • Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
  • Participação da comunidade;

 

A teoria mostra que o Governo Federal faz planejamentos de acordo com a necessidade de cada região e, assim, disponibiliza verba para Estados e municípios. Estes recebem a verba e deveriam aplicá-las nos programas e políticas públicas de saúde. Na prática, vivemos uma época de desvio dessas verbas que seriam para medicamentos, tratamentos, aparelhos, qualificação de profissionais da saúde, etc.

Quando avaliamos o avanço do SUS, também precisamos lembrar de quantas pessoas sofrem por não conseguir atendimento, quando seu caso sai da Atenção Básica e vai para um exame mais complexo ou cirurgia. Todos têm direito, mas poucos conseguem uma cirurgia antes de um ano de fila de espera. Todos têm direito de ouvir que o aparelho para o exame está quebrado. Todos têm o direito de ouvir que não tem previsão para fazer cirurgia.

Sistemas de Saúde

No mundo há quatro tipos de sistema de saúde, conforme descrição no livro “Saúde e cidadania: uma visão histórica e comparada do SUS”:

Sistema público de acesso universal – também chamado de social-democrata. Neste caso, os serviços podem ser utilizados de forma gratuita por qualquer cidadão, sem distinção. É financiado por toda a população, mediante tributos, e administrado pelo Estado.

Seguro social – conhecido também como sistema conservador, em que os serviços de saúde – bem como aposentadoria e assistência social – são voltados para grupos específicos de pessoas, organizados por categoria profissional e geridos por agências ou institutos de caráter semipúblicos, administrados por representantes dos trabalhadores e dos empregadores e, às vezes, do Estado. Só tem acesso aos serviços organizados por essas agências, os trabalhadores da categoria correspondente e seus dependentes.

Saúde privada – ou sistema liberal, voltado para os consumidores de seguros privados de saúde. É financiada diretamente pelos indivíduos que contratam plano ou seguros de saúde, e também pelas empresas que os empregam. É administrada de forma privada, muitas vezes, com regulação ou controle, pelo Estado.

O SUS é de acesso universal e igualitário. Na teoria temos o melhor programa do mundo, visto que todos os brasileiros e estrangeiros recebem atendimento, quando procuram uma unidade de saúde. Em outros países, se você não tem seguro saúde internacional, tem que pagar na hora pelo atendimento.

Até que ponto podemos concluir que o SUS funciona? É um sistema que precisa de mais controle para combate à corrupção. Afinal, investimentos em pesquisas, campanhas e mão-de-obra qualificada só vão funcionar quando tudo o que é destinado pelo Governo Federal for aplicado nos municípios.

Além do combate à corrupção nos níveis mais altos, também é preciso combater a corrupção do “quotidiano” nas unidades de saúde, quando o paciente precisa “pagar o guaraná” do funcionário para poder ter o agendamento da sua consulta/exame de forma mais rápida.

Outra mudança deve ser por parte da população. Afinal, assim como todo programa público, o SUS também pode receber “pitacos” da população. O nome bonito para isso é participação social/popular. Seja por meio das Conferências de Saúde, seja por meio dos Conselhos de Saúde (municipal e estadual). É nas reuniões de conselho que são definidas mudanças no local onde você mora. É o Ministério da Saúde que aprova envio de verbas, mas é nos municípios que ela é aplicada. Qual conselho que, hoje, transmite suas reuniões e votações via Facebook, Instagram ou Youtube? Poderiam fazer!

Que o SUS tenham a mesma qualidade de atendimento da forma como é determinado na Lei!

 

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